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Artigo · há 8 anos

Brasil: Guerra infinita

Notícias veiculadas na mídia mostram os benefícios da maconha, especialmente, no tratamento de doenças e na produção de produtos industriais. Por outro, desde a promulgação da Lei de Drogas no...

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Artigo · há 12 anos

Ensaio sobre dependentes de crack: criminosos, doentes ou doentes criminosos?

Orácio Marcelo Júnior – Acadêmico de Direito – Estácio de Sá - SC De acordo com a base de dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), estima-se que o número de usuários...

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Artigo · há 12 anos

Os Princípios do Direito Penal e a Súmula Vinculante 24

Os Princípios do Direito Penal e a Súmula Vinculante 24. Parecia uma tarefa simples, pacificar uma contenda jurídica a qual lesava o cidadão-contribuinte. Ou seja, ao mesmo tempo em que o cidadão se...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 23%

Direito do Consumidor, 23%

Direito Civil, 23%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Recomendações

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Leonardo Castro

Modelo · há 11 anos

OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 7ª Parte – Queixa-Crime

OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 7ª Parte – Queixa-Crime

Queixa-Crime Introdução: no Exame de Ordem, você atuará como acusador em duas hipóteses: como assistente de acusação para o oferecimento de algum recurso (aconteceu somente uma vez desde a...

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